Termos e Condições Gerais de Uso da An Ma Zen Terapia Holística
Bem-vindo à plataforma da AN MA ZEN TERAPIA HOLÍSTICA. Os serviços da plataforma são fornecidos pelo(a) proprietário(a) detentor(a) do domínio anmazen.com.br, titular da propriedade intelectual do site, sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma da AN MA ZEN TERAPIA HOLÍSTICA.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
2. Da aceitação
O presente Termos e Condições de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-la.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. A navegação poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso a determinadas funcionalidades pode exigir cadastro prévio, sendo de responsabilidade do usuário o preenchimento com dados completos, recentes e válidos. Menores de 18 anos e pessoas sem plena capacidade civil devem obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro.
5. Dos serviços
Os serviços oferecidos estão de acordo com a LGPD, bem como com a segurança dos dados do usuário.
6. Do cancelamento
O serviço poderá ser cancelado: (a) por parte do usuário — os dados serão destruídos imediatamente após o cancelamento; (b) por violação destes Termos — o acesso é cessado imediatamente.
7. Das responsabilidades
É responsabilidade do usuário a correta utilização da plataforma, o cumprimento deste instrumento e da legislação aplicável, e a veracidade das informações prestadas. É responsabilidade da plataforma zelar pela ausência de conteúdo ilícito, violento, discriminatório ou ofensivo.
8. Dos direitos autorais
A estrutura da plataforma, marcas, logotipos, layouts, imagens, textos e demais direitos de propriedade intelectual estão devidamente reservados, nos termos da Lei nº 9.279/96, Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.609/98. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível.
9. Das sanções
A plataforma poderá advertir, suspender ou cancelar o cadastro do usuário que violar este instrumento, descumprir seus deveres, ou tiver comportamento fraudulento, doloso ou ofensivo a terceiros.
10. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas poderá, sem prévio aviso, ensejar a rescisão unilateral por parte da plataforma.
11. Das alterações
Os itens deste instrumento poderão ser alterados unilateralmente, a qualquer tempo, para adequação ou atendimento a novas exigências legais, sendo as alterações veiculadas na própria plataforma.
12. Da política de privacidade
Além destes Termos, o usuário deverá consentir com as disposições da Política de Privacidade.
13. Do foro
Aplica-se integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ (Capital), onde se encontra a AN MA ZEN TERAPIA HOLÍSTICA.